A compra de uma casa, sendo um dos momentos mais importantes na vida de uma pessoa, é um processo bastante extenso e moroso, por toda a burocracia envolvente. Entre o conjunto das etapas obrigatórias, está também a escritura do imóvel – o último passo a percorrer.
O que é a escritura?
A escritura trata-se de um ato jurídico, que valida e legaliza o contrato de compra e venda de um determinado imóvel. Só após a conclusão deste passo é que é, finalmente, concedida a chave do imóvel ao comprador. Para que a escritura seja válida, é necessária a presença do comprador, do vendedor e de um notário ou representante legal, na hora da oficialização da mesma.
Existem vários tipos de escritura:
- Escritura de compra e venda: a mais comum, que oficializa a compra de um determinado imóvel;
- Escritura de doação: o processo é o mesmo, com a diferença de que o vendedor passa a doador e a transferência do imóvel é realizada sem qualquer custo associado para o comprador;
- Escritura de permuta: que valida a troca de imóveis entre duas partes.
Qual o valor da escritura?
Primeiro, é importante salientar e perceber que os custos diretamente relacionados com a escritura são cobrados exclusivamente ao comprador.
Relativamente ao valor da escritura: esta não tem um valor fixo, que seja aplicável a todas as situações. O valor é sempre variável, de acordo com o valor de aquisição do imóvel, se se trata de um imóvel de segunda ou primeira habitação, entre outros fatores. Além disso, os custos totais não englobam apenas o documento da escritura em si, mas sim todos os impostos associados a suportar obrigatoriamente.
O custo total de uma escritura depende, então, da soma de vários valores:
- Valor que é pago ao notário ou outra entidade pelo registo da escritura;
- IMT (Imposto Municipal sobre Transações Onerosas). Pode fazer uma simulação aqui: https://apemip.pt/simulador-de-imt-e-is/;
- IS (Imposto do Selo): 0,80% sobre o valor da transação;
- IS sobre o crédito: 0,50% do valor do financiamento num crédito até cinco anos; 0,60% para prazos superiores.
Assim, torna-se essencial o conhecimento de todos estes impostos que estão associados à compra de uma casa, de forma a que não se criem situações e despesas imprevistas, que possam pôr o comprador numa situação complicada.
Concluindo, a escritura é um dos documentos mais importantes de todo o processo, uma vez que só o mesmo irá tornar o comprador em proprietário, de forma legal. Portanto, quanto mais cedo se realizar a escritura, mais cedo se torna oficial o ato de compra/venda da habitação!
